Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar, no sentido de cancelar a inscrição do débito.

Negado provimento à apelação com a ressalva das vias ordinárias.

Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.

Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.

Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais. Reenquadramento em sede de liminar. Impossibilidade.

Multa pecuniária. Mútuo liquidado antecipadamente. Prestações indevidas. Persistência em descontos na folha de pagamento. Suspensão liminar mediante multa diária.

suspensão liminar mediante multa diária para a desobediência.

Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública

Justiça de São Paulo, por maioria de votos (22 a 3) concedeu liminar na Ação Direta de

Ação de manutenção de posse. Notificação. Turbação. Mais de ano e dia. Força velha. Liminar incabível. Rito ordinário.

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Ministro do STF nega liminar em Habeas Corpus a acusada de envolvimento em tráfico internacional de órgãos

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 84452) impetrado

Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável

Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade

A sentença da 7ª Turma Cível do TJDFT confirma, por unanimidade, decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário

A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan.